Resoluções

Resoluções IETU

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 - Regulamenta as atividades referenciais e critérios de pontuação a serem consideradas no Instituto de Estudos do Trópico Úmido para fins de Avaliação de Desempenho, bem como para fins de Progressão e Promoção na Carreira do Magistério Superior

Documentos de Apoio

Formularios da Comissão Permanente de Pessoal Docente

Quadro de Pontuação para Progressão Docente / IETU Editável

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o regulamento do funcionamento e organização dos Laboratórios do Instituto de Estudos do Trópico Úmido da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-Unifesspa.

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre as normas de Uso de Veículo Oficial do Instituto de Estudos do Trópico Úmido – IETU/UNIFESSPA.

Documentos de Apoio

Formulário de Agendamento de Veículo (Caminhonete)

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Estabelece Normas de funcionamento da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão e da Câmara de Legislação, Normas e Gestão de Pessoas do Instituto de Estudos do Trópico Úmido da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (IETU/Unifesspa).

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Estudos do Trópico Úmido do Campus Universitário de Xinguara para as provas escrita, didática, prática, de memorial e para julgamento de títulos, nos Concursos Públicos para ingresso no Magistério Superior, em adequação à Resolução 222 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Unifesspa.

Resoluções CONSUN

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 04 DE ABRIL DE 2014 - Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Resoluções CONSEPE

RESOLUÇÃO Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2014 - Regulamenta sobre atividades de Extensão na Universidade Federal do Sul e Sudeste Pará.

RESOLUÇÃO Nº 008, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Aprova o Regulamento de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Estabelece procedimentos e normas para Criação de Cursos de Graduação na Unifesspa, conforme determina a Lei n° 9.394/96, complementada pelos Decretos n° 3.860, de 9 de julho de 2001, n° 3.908, de 4 de setembro de 2001, n° 2.494, de 01 de fevereiro de 1998 e n° 2.561, de 27 de abril de 1998.

RESOLUÇÃO Nº 012, DE 20 DE MAIO DE 2014 - Estabelece normas para o afastamento de servidores da Unifesspa.

RESOLUÇÃO Nº 020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre a Organização, Direção e Coordenação de Faculdades e de Cursos.

RESOLUÇÃO Nº 021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - Dispõe sobre os Planos Acadêmicos, Regimes e Horário de Trabalho dos Docentes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre normas e protocolos de segurança em atividades acadêmicas de campo externas ao ambiente dos Campi da Unifesspa.

RESOLUÇÃO Nº 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - Estabelece Normas para a Realização da Atividade de Pesquisa na Unifesspa.

RESOLUÇÃO Nº 051, DE 28 DE MAIO DE 2015 - Aprova e estabelece normas e procedimentos operacionais para Trabalho de Conclusão de Cursos de Graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 067, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre Colação de Grau, Expedição e Entrega de Diplomas nos Cursos de Graduação e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 070, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - Dispõe sobre a estruturação e definição de Carga Horária para o Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

RESOLUÇÃO Nº 075 DE 24 DE MARÇO DE 2016 - Regulamenta a Concessão de Auxílio Financeiro e/ou Ajuda de Custo a Estudantes de Graduação e Pós-Graduação Presencial da Unifesspa.

Normativos Internos 

OFÍCIO CIRUCULAR Nº 02 DE 30 DE JUNHO DE 2021 - DITL - Procedimento de solicitação de portaria para condução de veículos oficiais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 17 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a solicitação, autorização, concessão e prestação de contas de diárias e passagens do deslocamento, no interesse do serviço, e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens no âmbito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, e dá outras providências.

Normativos Externos 

LEI Nº 1.081 DE 13 DE ABRIL DE 1950 - Dispõe sôbre o uso de carros oficiais.

DECRETO Nº 9.287 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

PORTARIA Nº 204 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020  - Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona.